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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACY DE SENA CAPUCHINHOCPF

Reu

JOSIMAR CAPUCHINHO GOMESCPF

JOSIMAR CAPUCHINHO GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

ELESBAO BATISTA DOS REIS JUNIOR· CPF 025.***.***-71

Reu:

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA· CPF 234.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY DE SENA CAPUCHINHO em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

ANA CELIA ALVES DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA em 04/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTANTINO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

LAURACY VOGADO DIAS OLIVEIRA

LAURACY VOGADO DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTANTINO BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

LAURACY VOGADO DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DINIZ DA SILVA SOUZACPF

ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZACPF

Reu

MARIA VIRGINIA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

ELISANY SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 68146· CPF 057.***.***-85

Reu:

ELISANY SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 68146· CPF 057.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 2.923,34

Autor

HERNANI DOS REISCPF

Reu

WELLINGTON JOSE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

ROBERVAL PEREIRA ROSA· CPF 055.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Hernani Dos Reis Advogado: Bruno Eduardo Fernandes Soares (OAB:DF19086) Advogado: Daniel De Souza Nogueira (OAB:BA31598) Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Interessado: Wellington Jose Dos Reis Advogado: Roberval Pereira Rosa (OAB:SP174045) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000563-98.2014.8.05.0224 Procedimen... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON JOSE DOS REISCPF

Reu

HERNANI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDE HENRIQUE MAFRA DOS SANTOS LINS

Autor:

ROBERVAL PEREIRA ROSA

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (14/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 774,00

Autor

JOANA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL

GERUZA DE SOUZA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA BATISTA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

SALVIANO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

AURO FURTADO CLEMENSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Reu:

MAX WINICIUS BOMFIM· CPF 418.***.***-68

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Outros

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AURO FURTADO CLEMENS em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 23.500,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DARCY FERREIRA SANTOSCPF

GERMANO DIAS BORGESCPF

ADILAIS FERREIRA BORGESCPF

EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

JUVALDINO DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CECILIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

PEDRO GABRIEL NUNES NOGUEIRA· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DALVA CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

GENO VECY GOMES VIEIRA

CONCEICAO LOPES RIBEIRO,

Advogados

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Autor:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Autor:

TABAJARA GUEDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 77421· CPF 007.***.***-64

Reu:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Reu:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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