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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA PAZ SANTOS CREPALDICPF

Reu

BARAO DE GRAJAU-CARTORIO DO 2 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVANDA DA SILVA LEITE ALKIMIM· OAB DF 44379· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LARISSE SANTANA ALVES PIMENTEL· OAB GO 50505

Último movimento: Certidão Expedida (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 28.303,56

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Outros

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.303,56

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: PEDRO CARVALHO DOS SANTOS Réu: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, expeça-se alvará de levantamento em favor do autor, no valor de R$ 19.664,77 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), zerando-se a subconta. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Paragominas (PA), 16 de dezembro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Intimação - Processo n... (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILFLAVIO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 28145· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Reu

MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON FURTADO DE LIMA· OAB PI 19243· CPF 681.***.***-20

Reu:

BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA· OAB PI 17704· CPF 052.***.***-10

Reu:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· OAB PI 10962· CPF 023.***.***-10

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES· OAB PI 11084· CPF 017.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAUJO PORTELA· OAB CE 11777· CPF 351.***.***-91

Autor:

TAMIRES GOMES ROSA ARAGAO· OAB PI 19232· CPF 055.***.***-00

Autor:

BRUNA EMANUELA MORAIS DA SILVA· OAB PI 17704· CPF 052.***.***-10

Autor:

FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES· OAB PI 10962· CPF 023.***.***-10

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTIANO MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 12342· CPF 050.***.***-60

Autor:

JOAO EDUARDO GOMES COELHO· OAB TO 14338· CPF 075.***.***-39

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (17/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO GOMES COELHO· OAB TO 14338· CPF 075.***.***-39

Autor:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 12342· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 012342

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 27.982,41

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE CARVALHO SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO SANTOS 06880791131CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Reu:

NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS· OAB TO 13660· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185 (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

DIRETOR REGIONAL DE ENSINO - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA VERONICA LIMA LEAO· OAB MA 15078· CPF 037.***.***-77

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

DIRETOR REGIONAL DE ENSINO - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA VERONICA LIMA LEAO· OAB MA 15078· CPF 037.***.***-77

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (08/04/2026)

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