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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GERSINEUTON BRANDAO SENACPF

Reu

EDCELIO DA SILVA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

SOCÍGENES PEDRO VASCONCELOS FALCÃO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 52.815,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Banco Safra SA Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral - OAB/PE 26.571 Embargado: José Carlos Freire de Meneses Sobrinho Advogado: Nathalia Késsia Melo - OAB/PB 26.841 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO. ACOLHIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. I. CASO EM EXAME - Embargos de Declaração com vistas a suprir ponto relacionado à compensação de valores... (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 52.815,84

Autor

JOSE CARLOS FREIRE DE MENESES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREIRE DE MENESES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FREIRE DE MENESES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS FREIRE DE MENESES SOBRINHO APELADO: BANCO SAFRA S/A, SABEMI SEGURADORA SAREPRESENTANTE: SABEMI SEGURADORA SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0827517-61.2023.8.15.2001 (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.661,39

Autor

ROSANA FONSECA VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.661,39

Autor

ROSANA FONSECA VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.172,13

Autor

EDJANE MARIA VASCONCELOS FALCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DINA NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MARIA JOSE DE MELO MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 30690· CPF 065.***.***-38

Reu:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA NASCIMENTO SILVA

Reu

DINA NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 30690· CPF 065.***.***-38

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 30690· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINA NASCIMENTO SILVA APELADO: MARIA JOSE DE MELO MOREIRA LIMA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802888-79.2025.8.15.0731 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA NASCIMENTO SILVA

Reu

DINA NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 30690· CPF 065.***.***-38

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PB 30690· CPF 065.***.***-38

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ALESSANDRA CAMPOS DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Outros

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

ALESSANDRA CAMPOS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CAMPOS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CAMPOS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834229-53.2023.8.15.0001. AUTOR: ALESSANDRA CAMPOS DE MENEZES REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Considerando que o Município veios aos autos comprovar o cumpri... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.969,18

Autor

CRISTINA LIGIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 63.059,76

Autor

MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Autor:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE ARAUJO

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Reu:

MAITE RUFFO MELLO MERINO· OAB RS 119292· CPF 075.***.***-94

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Reu:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA GAMACPF

ELCEMY BRAGA DA GAMACPF

ELCEMY COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO· OAB PB 13090· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 74.192,00

Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGACPF

SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAOCPF

ADRIANO DA SILVACPF

MARIA ADRIANA DA SILVACPF

AILTON JOSE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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