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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 8.298,20

Autor

PEDRO CESARIOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 11.309,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.309,25

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 70.137,12

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 70.137,12

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO:JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA RECORRIDO: PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS, WENDELL DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0853010-23.2023.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 27359781) interposto com fundamento no art. 105, III... (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 5.065,64

Último movimento: Expedição de Intimação. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.065,64

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 30.383,89

Autor

PEDRO CESARIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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