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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 145.215,00

Autor

ISABELLE CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL RODRIGUES CAETANOCPF

EDGAR CAETANO ROSACPF

CAETANO E CAETANO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB PA 21301· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

CAETANO E CAETANO ADVOGADOS

EDGAR CAETANO ROSACPF

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB PA 21301· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB PA 21301· CPF 967.***.***-34

Reu:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PRISCILLA CHAVES CORREIA

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 36.889,00

Autor

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RACE-CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE CLIMACO DOS SANTOS· OAB BA 84184· CPF 425.***.***-69

Reu:

VALMIR SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 5453· CPF 843.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.948,00

Autor

REGINALDO CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 36.972,56

Autor

REGINALDO CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.789,52

Autor

REGINALDO CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.789,52

Autor

REGINALDO CLIMACO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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