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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 576,43

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

SANTANA LOUREDO DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Pirenópolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (28/01/2025 14:48:31)) (10/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

29/12/2019

Valor

R$ 16.776,81

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

OTAVIO GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

KELLY FERREIRA SILVA ROCHA· OAB GO 47982

Outros

SAMER OMAR HAMIDA· OAB GO 34177

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GISELE PINA FLEURY PEIXOTOCPF

FLAVIA DE PINA FLEURY

ROBSON ILSON FLEURYCPF

SIMONE PINA FLEURY FORTUNA

POLYANA PINA FLEURY TEIXEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

VICTOR AURÉLIO FIGUEIREDO· OAB GO 23619

Reu:

PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA· OAB GO 3270

Reu:

DORISMAR LEITE· OAB GO 6397· CPF 013.***.***-34

Outros

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Intimação Expedida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

29/12/2019

Valor

R$ 516,10

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

REINALDO PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

MONIQUE ISABELLA LOPES OLIVEIRA· OAB GO 57724

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.438,85

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Reu

P A DE ALMEIDA EIRELICNPJ

PEDRO ARAUJO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

KELLY FERREIRA SILVA ROCHA· OAB GO 47982

Outros

LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA· OAB GO 40706· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MARLENE PEREIRA GOMESCPF

Reu

DACIO TAVARES DA MOTACPF

ERISVALDO ALVES DA SILVACPF

Outros

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB GO 20083

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA GOMES

Reu

DACIO TAVARES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB DF 20083· CPF 448.***.***-20

Autor:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Autor:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB GO 20083

Reu:

ELDER SOUZA IZIDORIO DOS SANTOS· OAB DF 54942

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Reu:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB GO 20083

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 30.145,44

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

ELIZANGELA SANTOS LIMA

HELITON SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MACIEL· OAB GO 21005

Reu:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Outros

DARIO FLORINDO DA SILVA· OAB GO 35759· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RIBHI HAMIDEHCPF

BENEDITO BARBO SANTIAGOCPF

MUNICIPIO DE PIRENOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

SARA HATILA CINTRA SILVA· OAB GO 39077

Reu:

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 467.128,63

Autor

EPASA ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS

Outros

PEDRO IVO CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 54942

LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL· OAB GO 32900

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPASA ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMINOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVACPF

LUCAS CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO CARVALHO SILVA· OAB MA 18697· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (02/06/2022)

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