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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MELO GARCEZCPF

Reu

ELENILSON OLIVEIRA BORRACHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CUBA SOARES· OAB SP 292250

Autor:

LEZIO LOPES DA ROCHA· OAB SE 2789· CPF 208.***.***-34

Reu:

LEANDRO CUBA SOARES· OAB SP 292250

Reu:

LEZIO LOPES DA ROCHA· OAB SE 2789· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MORGANITE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO CUBA SOARES· OAB SP 292250

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MORGANITE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO CUBA SOARES· OAB SP 292250

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL ANTONIO FERREIRA VIANACPF

Reu

THAIS ALVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA CARDOSO MENDES· OAB MT 26710· CPF 045.***.***-00

Autor:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Autor:

JOAO FABIO LOPES· OAB MT 31253· CPF 018.***.***-37

Reu:

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES· OAB MT 24165· CPF 045.***.***-78

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· CPF 227.***.***-56

Reu:

CLESIO FERREIRA DO CARMO· OAB MT 22389· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/1996

Distribuição

22/11/1996

Valor

R$ 38.616,10

Autor

FANAL SAO PAULO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES PANTERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM· OAB SP 85441· CPF 710.***.***-15

Autor:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD· OAB SP 183071· CPF 262.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE PAOLI ASSAD· OAB SP 176580· CPF 205.***.***-37

Autor:

MANOEL BENTO DE SOUZA· OAB SP 98702· CPF 013.***.***-07

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB SP 80273· CPF 028.***.***-14

Outros

MOACIR BELTRAME· OAB SP 121836· CPF 069.***.***-55

DEMETRIO RUBENS DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 120288· CPF 043.***.***-41

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

MARCOS ROBERTO PIMENTEL· OAB SP 144736· CPF 161.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 113.793,28

Autor

ANDRE FELIPE RIEMMACPF

DULCINEIA BIANCHICPF

Reu

ROBERTA DO PRADO SQUINELLOCPF

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO· OAB SP 120763· CPF 210.***.***-25

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 113.793,28

Autor

ANDRE FELIPE RIEMMACPF

DULCINEIA BIANCHICPF

Reu

ROBERTA DO PRADO SQUINELLOCPF

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO· OAB SP 120763· CPF 210.***.***-25

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 390.237,51

Autor

COMPLOIER PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO RICARDO DE CARVALHO LIMACPF

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Autor:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Reu:

ANDRÉA DE ALBUQUERQUE DO AMARAL· OAB SP 281122· CPF 188.***.***-83

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA SANTO ANDRé

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA PLENA SANTO ANDRé

Advogados

Autor:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Reu:

MARINA BITTENCOURT PROENÇA· OAB SP 305648· CPF 185.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1508743-82.2018.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Vida Plena Santo Andre - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: AHARON CUBA RIBEIRO SOARES (OAB 273444/SP) (02/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 71.000,00

Autor

R2C BAR E DRINKS LTDA - MECNPJ

SOUSA & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES MAIA SOUSA· OAB SP 220725· CPF 267.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES DE SOUSA· OAB SP 217461· CPF 064.***.***-62

Reu:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 16.957,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LEANDRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES· OAB MT 24165· CPF 045.***.***-78

Autor:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 36.648,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

NYDIA LETICIA SOCRATECPF

Advogados

Autor:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Autor:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Autor:

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES· OAB MT 24165· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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