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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 24.717,44

Autor

PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 21.332,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/12/2023 23:59. (21/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.332,00

Autor

PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 22.387,00

Autor

PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANA FLAVIA AMERICO BARBOSA· OAB MA 7850· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO AGUIAR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

Reu:

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 900,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA 01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRevisão Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

RENATO PINHEIROCPF

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA BORGESCPF

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA

RENATO PINHEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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