PEDRO DA SILVA CAVALCANTE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 14.999,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO SANTOS· OAB RJ 91370· CPF 886.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO TOLEDO SANTOS· OAB RJ 185811· CPF 139.***.***-54

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 9.270,27

Autor

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS· OAB RN 9479· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 9.270,27

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: UP BRASIL – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A) ADVOGADA: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23748) AGRAVADO: PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (OAB/RN 8204) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO... (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 42.623,06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 42.623,06

Autor

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO(A) EXEQUENTE: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (RN008204) EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (RJ152026) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0835037-94.2019.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de Sentença proposto por PEDRO EMILIANO DA SILVA C... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO(A) EXEQUENTE: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE (RN008204) EXECUTADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (RJ152026) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0835037-94.2019.8.20.5001 Trata-se de cumprimento de Sentença proposto por PEDRO EMILIANO DA SILVA C... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 30.043,92

Autor

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.043,92

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

VANILSON ALVES DE FREITASCPF

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 47.280,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO EMILIANO DA SILVA CAVALCANTECPF

VANILSON ALVES DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/02/2024)

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