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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 48.076,13

Autor

ADRIANA KALINA DE QUEIROZCPF

Reu

ROMULO PAIVA DA SILVACPF

Outros

FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA· OAB RN 19199· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 24.792,17

Autor

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZCPF

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 24.792,17

Autor

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 76.947,18

Autor

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA NETOCPF

RAIMUNDO NONATO TAVARES JUNIORCPF

PEDRO VICTOR FERNANDES VIEIRACPF

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Autor:

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROBR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Outros

MOACIR BEZERRA CRUZ· OAB RN 4371· CPF 029.***.***-30

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EUROBR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCO JACOME VALOIS TAFUR RECORRIDO: PEDRO DANTAS DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813622-52.2021.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da... (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

RONALDO COELHO XAVIERCPF

SEVERINA NUNES DA CONCEICAO XAVIERCNPJ

SEVERINA NUNES DA CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO DANTAS DE FREITAS EXECUTADO: SEVERINA NUNES DA CONCEIÇÃO XAVIER, SEVERINA NUNES DA CONCEIÇÃO XAVIER, RONALDO COELHO XAVIER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001566-08.2007.8.20.0001 Vistos etc. Tendo em mira o decurso do prazo concedido na deci... (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 102.196,23

Autor

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

LUIZ HAMILTON RAULINO LEITECPF

MARCIA ADRIANA DE QUEIROZ CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA· OAB RN 19199· CPF 055.***.***-14

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 102.196,23

Autor

MARCIA ADRIANA DE QUEIROZ CASTRO LEITECPF

LUIZ HAMILTON RAULINO LEITECPF

Reu

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA· OAB RN 19199· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEONARDO NAPOLIAO CABOCPF

MONTADORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

Reu

PEDRO DANTAS DE FREITAS - MECNPJ

MONTADORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023 (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANTAS DE FREITAS - MECNPJ

Reu

MONACO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO DANTAS DE FREITAS - MECNPJ

Reu

MONACO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO S/ACNPJ

MONTADORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2022)

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