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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

PEDRO DE ASSIS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA· OAB MA 4866· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

PEDRO DE ASSIS

Reu

MAGALI ROSALIA FURLAN FRANCHELLOCPF

REYNALDO FRANCHELLO

Advogados

Autor:

MARCOS CALVINO FERRAZ· OAB PR 42462· CPF 030.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE PORTO CESTARI· OAB PR 79095· CPF 045.***.***-40

Reu:

MARCOS CALVINO FERRAZ· OAB PR 42462· CPF 030.***.***-71

Reu:

CAIO HENRIQUE PORTO CESTARI· OAB PR 79095· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/1993

Distribuição

26/10/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE JESUSCPF

TEOFILO JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL LOPES DA SILVA

ESTELITA DE CAMPOS BRAGA

MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA· OAB BA 10917· CPF 244.***.***-00

Autor:

PAULO ROSA TORRES· OAB BA 4308· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 03/02/2026. (03/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DE ASSIS

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DE ASSIS

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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