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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PASSOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DEISE VALDA SILVA AMORIM· OAB BA 67418· CPF 781.***.***-53

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DEISE VALDA SILVA AMORIM· OAB BA 67418· CPF 781.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MEIRELLES DE MOURACPF

ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

CARLOS JOSE MONTEIRO TORRESCPF

EDILBERTO NASCIMENTO

ELISIO MARQUES VASCONCELOSCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MEIRELLES DE MOURACPF

ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

CARLOS JOSE MONTEIRO TORRESCPF

EDILBERTO NASCIMENTO

ELISIO MARQUES VASCONCELOSCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0346049-57.2013.8.05.0001. AUTOR: ADRIANO ROCHA DOS SANTOS, ADRIANA MEIRELLES DE MOURA, CARLOS JOSE MONTEIRO TORRES, EDILBERTO NASCIMENTO, ELISIO MARQUES VASCONCELOS, JOAO DOS SANTOS, JOAO JACO DOS SANTOS, JOAO MARIO DE ALMEIDA LIMA, JOANISIO NASCIMENTO DE CERQUEIRA, JUCILENE SANTOS BACELAR, JULIMAR SOUZA SILVA, MARCIO MAZZA ESPIRITO SANTO, MARCELO PEREIRA SILVA NUNES, MIGUEL RODRIGUES FILHO, MOISES COELHO, MILTON FE... (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/1996

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO ROSA NETO

JOSE MARIA IBIAPINA

PEDRO PASSOS

ANTONIO TEIXEIRA LIMA

JOSE RIBAMAR SALES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIBAMAR FILHO· OAB CE 5800· CPF 005.***.***-34

Reu:

JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO· OAB CE 16941· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 187800425 (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE LIMA DA SILVA SANTANACPF

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO - EPP

JOSé ABRAãO SAMPAIO

PEDRO PASSOS

WILSON NASCIMENTO PAES

Advogados

Autor:

AUBENICE MARIA DOS SANTOS· OAB PE 9601· CPF 077.***.***-34

Autor:

MARIANA MARIA CAMPELO DE ARAUJO· OAB PE 12858· CPF 401.***.***-68

Autor:

JULIENNE DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 33596· CPF 073.***.***-97

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Reu:

AUBENICE MARIA DOS SANTOS· OAB PE 9601· CPF 077.***.***-34

Reu:

MARIANA MARIA CAMPELO DE ARAUJO· OAB PE 12858· CPF 401.***.***-68

Reu:

JULIENNE DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 33596· CPF 073.***.***-97

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

GILKA FREIRE DE SOUZA· OAB PE 14143· CPF 223.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.116.000,00

Autor

PEDRO DE ANDRADE PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE ANDRADE PASSOS em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.116.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PEDRO DE ANDRADE PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PEDRO DE ANDRADE PASSOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Agravo de Instrumento n. 0807167-17.2021.8.22.0000 Origem: Ariquemes/1ª Vara Cível Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Ítalo Lima de Paula Miranda Agravado: Pedro de Andrade Passos Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO Notificação - DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo E... (09/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PEDRO DE ANDRADE PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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