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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO DELFINO CARDOSO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DELFINO CARDOSO NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DELFINO CARDOSO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000994-57.2019.8.18.0140. APELANTE: PEDRO DELFINO CARDOSO NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (22/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PEDRO DELFINO CARDOSO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PEDRO DELFINO CARDOSO NETOCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.787,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

NOVO - GAS REVEND DE GAS E DERIV DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

PEDRO DELFINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 18.249,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SHAYLA BICALHO FERREIRA MARQUESCPF

PEDRO DELFINOCPF

NOVO - GAS REVEND DE GAS E DERIV DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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