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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA ALEXANDRE DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DENISE DELA VEDOVA BRESSAN· OAB SC 059972· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOMINGOS PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELA DE FATIMA PAIVA· OAB MG 150229

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 2.267,08

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOS DA SILVACPF

PEDRO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Publicado Sentença em 27/02/2026. Documento: 193712479 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.267,08

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Reu

PEDRO DOMINGOS DA SILVA

PEDRO DOMINGOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSVALDO FARIAS PEREIRA JúNIORCPF

LIDIA PAULA FARIAS PEREIRACPF

NEUZA ALBERTONICPF

ADAO ZILTON LOPESCPF

Reu

EIDEMBLINA FARIAS DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

ARMANDO ALBUQUERQUE· OAB MS 2628· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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