PEDRO DOMINGOS GAVA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/1985

Distribuição

10/06/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARIA LUCIA APARECIDA HAUERCPF

EDSON TRAMONTINA LEALCPF

WILSON GALLUCHICPF

ESPOLIO DE BENEDITO WALDEMAR HAUER

EDELMA TRAMONTINA LEAL

+ 12 outros

Outros

ALUIZIO ANTUNES JUNIOR· OAB PR 3027

ANA CARLOTA DE ALMEIDA· OAB PR 3675· CPF 003.***.***-91

EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND· OAB PR 9074· CPF 470.***.***-72

LUIS CLAUDIO ANDRADE NEVES· OAB PR 27201· CPF 033.***.***-06

LUYZA MARKS DE ALMEIDA· OAB PR 48121· CPF 045.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PEDRO GAVACPF

Reu

MARCELO VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

KELLEN HELENA LEAL SOLA· OAB SP 379450· CPF 321.***.***-90

Autor:

KARLA AITA MARTINS MOREIRA· OAB SP 239137· CPF 133.***.***-07

Reu:

KELLEN HELENA LEAL SOLA· OAB SP 379450· CPF 321.***.***-90

Reu:

KARLA AITA MARTINS MOREIRA· OAB SP 239137· CPF 133.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001120-86.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Pedro Gava - Marcelo Viana da Silva - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal. - ADV: KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP), KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP) (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER TOYS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS PLáSTICOS LTDA

Reu

ABEL BERGER CANALECPF

LUIS ADELINO PASOTO GAVACPF

RICARDO PEDRO GAVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS DE SOUZA· OAB SP 363001· CPF 384.***.***-30

Autor:

RAFAELA BRAGA JARDIM· OAB SP 477480· CPF 237.***.***-61

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Autor:

ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES· OAB SP 387001· CPF 397.***.***-56

Autor:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA MARTINS DE SOUZA· OAB SP 363001· CPF 384.***.***-30

Reu:

RAFAELA BRAGA JARDIM· OAB SP 477480· CPF 237.***.***-61

Reu:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Reu:

ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES· OAB SP 387001· CPF 397.***.***-56

Reu:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de Concorrência DeslealAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER TOYS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS PLáSTICOS LTDA

Reu

ABEL BERGER CANALECPF

LUIS ADELINO PASOTO GAVACPF

RICARDO PEDRO GAVACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MARTINS DE SOUZA· OAB SP 363001· CPF 384.***.***-30

Autor:

RAFAELA BRAGA JARDIM· OAB SP 477480· CPF 237.***.***-61

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Autor:

ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES· OAB SP 387001· CPF 397.***.***-56

Autor:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA MARTINS DE SOUZA· OAB SP 363001· CPF 384.***.***-30

Reu:

RAFAELA BRAGA JARDIM· OAB SP 477480· CPF 237.***.***-61

Reu:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Reu:

ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES· OAB SP 387001· CPF 397.***.***-56

Reu:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000849-14.2022.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apte/Apdo/Qte: Super Toys Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - Apdo/Apte/Qdo: Ricardo Pedro Gava - Apdo/Apte/Qdo: Luis Adelino Pasoto Gava - Apdo/Qdo: Abel Berger Canale - Vistos. Providencie a Secretaria os registros... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

LUIS ADELINO PASOTO GAVACPF

RICARDO PEDRO GAVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

PAULO TIAGO SULINO MULITERNO· OAB SP 346217· CPF 060.***.***-08

Reu:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500086-87.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Ricardo Pedro Gava - - LUIS ADELINO PASOTO GAVA - COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT - - Jc Toys Group, Inc. e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos recursos nas Cortes Superiores. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

LUIS ADELINO PASOTO GAVACPF

RICARDO PEDRO GAVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

Autor:

THIAGO VITOR LINS· OAB SP 493226· CPF 430.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA· OAB SP 222569· CPF 292.***.***-40

Reu:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

PAULO TIAGO SULINO MULITERNO· OAB SP 346217· CPF 060.***.***-08

Reu:

JULIANA GUIMARÃES BARATELLA· OAB SP 418839· CPF 430.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500086-87.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Ricardo Pedro Gava - - LUIS ADELINO PASOTO GAVA - COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT - - Jc Toys Group, Inc. e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos recursos nas Cortes Superiores. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB 222569/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB... (10/11/2025)

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