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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800269/PE (2024/0430858-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: G P G G REPRESENTADO POR: R P G ADVOGADO: PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES - PE046707 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL PAULINO GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauClasse não informada

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 60.783,57

Autor

A.P.T. - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Reu:

FELIPE MEDEIROS NOBRE· OAB AL 005679

Reu:

KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA· OAB AL 008889· CPF 030.***.***-03

Reu:

KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 010273· CPF 060.***.***-04

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Outros

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

RODRIGO SARMENTO TIGRE· OAB AL 009345

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.P.T. - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SARMENTO TIGRE· OAB AL 009345· CPF 046.***.***-59

Autor:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APT CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

Reu

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 60.783,57

Autor

HAPVIDA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

APT CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 003325· CPF 346.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· CPF 083.***.***-05

Reu:

RAPHAELLA MIRANDA DAMASIO· OAB AL 013573· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Reu:

MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Outros

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Enio Ferreira Torres Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE (OAB: 23518/PB) - Dayan Moreira Albuquerque INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0008932-82.2014.... (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA MICHELLE SILVA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

BRENO MELO CAMPOS PESSOA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 43888· CPF 100.***.***-24

Autor:

SARA VILELA DOURADO MANGUEIRA CARVALHO

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Reu:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Reu:

JOZADAQUE FELIPE REIS· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

IBEFIL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANDRO WAGNER ARAUJOCPF

NATALIA SILVA FERNANDES DA HORACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MELO DE FRANCA CAMPOS· OAB PE 32018· CPF 073.***.***-01

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

DEBORA SABRINA ALVES PEREIRA· OAB PE 45518· CPF 105.***.***-30

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): G. P. G. G. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Recife, 25 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0037857-45.2021.8.17.3090 (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL PAULINO GONCALVES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

THALES ARRUDA DE CARVALHOCPF

LUCIANA MARANHAO DUPRAT OBERGCPF

GLAUCE PEREIRA DE ARRUDACPF

Reu

ARTUR FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA OLIVEIRA· OAB PE 39675· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ARRUDA DE CARVALHO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCE PEREIRA DE ARRUDACPF

LUCIANA MARANHAO DUPRAT OBERGCPF

THALES ARRUDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA OLIVEIRA· OAB PE 39675· CPF 070.***.***-37

Autor:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - 3 DELEGACIA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JOYCE GOMES DE SOUZACPF

LEONARDO DA SILVA CUNHACPF

CASSANDRA VARELA DOS SANTOSCPF

EVERALDO TIAGO FERREIRA DA SILVACPF

FERNANDO PAULO CAMARA DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Reu:

CARLOS ANDRE FRANCO DA SILVA· OAB PE 24837· CPF 031.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES· OAB PE 15594· CPF 337.***.***-20

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 1.300.602,75

Autor

MANOEL MARQUES BEZERRA FILHOCPF

LILIANE MARIA MARQUES BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO BENICIO BEZERRACPF

MARCOS ANTONIO BEZERRACPF

VIVIANE MARQUES BEZERRA DE AVELARCPF

+ 2 outros

Reu

MANOEL MARQUES BEZERRA

VIVIENE BENICIO BEZERRA

Advogados

Autor:

FERNANDO HARTEN DE MOURA· OAB PE 28624· CPF 833.***.***-15

Autor:

HARLAN DUARTE PINHEIRO· OAB PE 39273· CPF 036.***.***-01

Autor:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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