Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.307,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.615,00

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MASEK SAUTERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO PACHANI· CPF 309.***.***-71

Autor:

JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES· OAB SP 318422· CPF 214.***.***-78

Autor:

PEDRO DONÁ FERREIRA· OAB SP 486816· CPF 402.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO MANGABEIRA FONSECA JUNIORCPF

WALTER GOMES DE SOUZA

RODRIGO DE CASTRO

MARCOS MASEK SAUTERCPF

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMNAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

LEANDRO PACHANI· CPF 309.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

WALTER GOMES DE SOUZA

RODRIGO DE CASTRO

MARCOS MASEK SAUTERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

HUMBERTO MANGABEIRA FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DE CASTRO (RECORRENTE)

3. MARCOS MASEK SAUTER (INTERESSADO)

4. WALTER GOMES DE SOUZA (INTERESSADO)

5. HUMBERTO MANGABEIRA FONSECA JUNIOR (INTERESSADO)

6. LUCIANA APARECIDA CONCEICAO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO DONÁ FERREIRA· OAB SP 486816· CPF 402.***.***-01

Autor:

LEANDRO PACHANI· OAB SP 274109· CPF 309.***.***-71

Autor:

JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES· OAB SP 318422· CPF 214.***.***-78

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

THAIS PERICO GOMES· OAB SP 235238· CPF 307.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DONÁ FERREIRA· OAB SP 486816· CPF 402.***.***-01

Reu:

LEANDRO PACHANI· OAB SP 274109· CPF 309.***.***-71

Reu:

JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES· OAB SP 318422· CPF 214.***.***-78

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

THAIS PERICO GOMES· OAB SP 235238· CPF 307.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no EAREsp 2401119/SP (2023/0229776-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RODRIGO DE CASTRO ADVOGADO: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MARCOS MASEK SAUTER ADVOGADOS: LEANDRO PACHANI - SP274109 JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES - SP318422 PEDRO DONÁ FERREIRA - SP486816 INTERESSADO: WALTER GOMES DE SOUZA ADVOGADOS: BRUNA LIMA DOS SANTOS - SP365688 THAIS PERICO... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AUGUSTO REGO ANTONINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS AUGUSTO REGO ANTONINI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES· OAB SP 318422· CPF 214.***.***-78

Autor:

PEDRO DONÁ FERREIRA· OAB SP 486816· CPF 402.***.***-01

Reu:

JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES· OAB SP 318422· CPF 214.***.***-78

Reu:

PEDRO DONÁ FERREIRA· OAB SP 486816· CPF 402.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal