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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MILTON CORREIA DE ALMEIDA· OAB CE 22660· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182686041 (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS FILHO

PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MILTON CORREIA DE ALMEIDA· OAB CE 22660· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO DOS SANTOS FILHO

ITAMAR DOS SANTOSCPF

MAXUEL DE SANTANA SANTOS

JOISLA SANTOS SILVA

DINEI CORREIA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

LARISSA VOLTARELI ALMEIDA· OAB SP 453272· CPF 329.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE ZAGUINI· OAB SC 006834· CPF 432.***.***-53

Reu:

SIMONE ZAGUINI· OAB SC 006834· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE ZAGUINI· OAB SC 006834· CPF 432.***.***-53

Reu:

SIMONE ZAGUINI· OAB SC 006834· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (14/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 3.403.508,00

Autor

RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

Reu

COOPERATIVA HABIT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO EM LIQUIDACAOCNPJ

LUCIO MARCIANO DA SILVA

Outros

MARCELO SANTOS DA RESSURREIÇÃO· OAB RJ 182346

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 090042

ROGÉRIO TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 081345

Último movimento: Conclusão (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABIT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

LUCIO MARCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA· CPF 018.***.***-57

Reu:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· CPF 902.***.***-10

Reu:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO· CPF 008.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS

LUCIO MARCIANO DA SILVA

Reu

COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.740,38

Autor

RODRIGO ERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

RODRIGO ERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.988,00

Autor

MARCELINO TOME DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOSCNPJ

Reu

CARLA CRISTINA BATISTA MACHADOCPF

Outros

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Despesas CondominiaisLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS

Reu

CARLA CRISTINA BATISTA MACHADO

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Autor:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Reu:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS· OAB RJ 108471· CPF 003.***.***-10

Reu:

ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 90042· CPF 902.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que houve a citação da ré a fls. 251, não há razão para se realizar consulta de endereço. Assim, certifique o cartório se decorreu o prazo sem manifestação da ré. Junte-se a petição pedente no sistema. (13/04/2026)

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