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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0005325-86.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa do réu Jorge Pablo Rodrigues de Souza para se manifestarem na fase do Art. 422 do CPP. Santana/AP, 11 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Chefe de Secretaria (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAILSON GOMES DOS SANTOSCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

JAILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAILSON GOMES DOS SANTOS

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0005325-86.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON GOMES DOS SANTOS, JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA, MARLON MEDEIROS QUEIROZ DESPACHO Mantida em parte a sentença de pronúncia, intimem-se as partes para manifestação na fase do artigo 422, do CPP, nos termos do acórdão proferido (ID 25583333). Santana/AP, 4 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do J... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAILSON GOMES DOS SANTOS

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARLON MEDEIROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO· OAB AP 2176· CPF 747.***.***-04

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 15.805,50

Autor

PEDRO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS GOMES

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5005426-42.2023.8.21.0065/RS TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suspenso o recurso em razão do Tema 1414 do Superior Tribunal de Justiça, o apelado peticionou no evento 15, DOC1 formulando pedido de distinção, sob o argumento de que o processo versa sobre inexistência de débito e não sobre contratação equivocada de cartão consignado o... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO PEDRO DOS SANTOS GOMESCPF

Outros

WALKIRIA DE JESUS LOPES· OAB RJ 190286· CPF 767.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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