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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 26.240,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

VALDENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARAH FERREIRA SOUZA· OAB BA 52382· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

ARIVALDO DO CARMO SANTANA· OAB BA 30203· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 109.600,00

Autor

MARIA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

SARAH FERREIRA SOUZA· OAB BA 52382· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA TELES DE CARVALHO· OAB BA 31590· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH FERREIRA SOUZA em 25/09/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

08/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOS

JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

DORA FURTADO MARTINS

DORACI FURTADO MARTINS DE CRISTOCPF

Outros

LUIZ OTAVIO VALENTE DA SILVA· OAB PA 5185· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 13.188,08

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SANDRA MARIA BORGES BAIA SANTOS

AGAZIL RIBEIRO BAIA

JOAO PEDRO DOS SANTOS MATOS

WALDIR MONTEIRO BAIA

ART MODAS CONFECCOES E COM.LTDA.

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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