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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 102.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PRADOCPF

Reu

RUBEM BENVENHU PRADOCPF

Advogados

Autor:

VALDONI CARVALHO GONCALVES· OAB RS 107138· CPF 007.***.***-94

Autor:

MÁRCIO BATISTA OBETINE· OAB RS 110996· CPF 677.***.***-53

Reu:

LUCIELE CRISTIANE SARAGOSO· OAB RS 087384· CPF 831.***.***-68

Reu:

JULIANA RAMOS FORTES· OAB RS 092889· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 102.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PRADOCPF

Reu

RUBEM BENVENHU PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC1CIV1 (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 7.778,94

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA AVILA MIRANDA

Reu

GLEIDNICE BENEDITA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO· OAB DF 69837· CPF 068.***.***-99

Autor:

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO· OAB DF 33384· CPF 731.***.***-68

Autor:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Autor:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Reu:

BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO· OAB DF 69837· CPF 068.***.***-99

Reu:

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO· OAB DF 33384· CPF 731.***.***-68

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MONTEIRO DE LIMACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES TARTARI· CPF 142.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO DE LIMA

Reu

EDUARDO BORGES TARTARICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES TARTARI· OAB SP 341998· CPF 142.***.***-52

Reu:

EDUARDO BORGES TARTARI· OAB SP 341998· CPF 142.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO DE LIMA

Reu

EDUARDO BORGES TARTARICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES TARTARI· OAB SP 341998· CPF 142.***.***-52

Reu:

EDUARDO BORGES TARTARI· OAB SP 341998· CPF 142.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDUARDO MONTEIRO DE LIMA APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALGUEIRO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Primeira Câmara Criminal Apelação Criminal n. 0000653-57.2024.8.17.3220 Apelante(s): EDUARDO MONTEIRO DE LIMA Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Juízo: Vara Criminal da Comarca de Salgueiro Procurador(a) de Justiça: RICARDO LAPENDA FIGUEIROA Relator: DES. JOSÉ VIANA ULISSES FILHO Re... (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 14.981,81

Autor

HILDA COSTA MARQUESCPF

Reu

CATHARINNE DOMINGUESCPF

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

MARIA CAROLINA DOMINGUESCPF

Outros

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

ELIANA MASSOLA DA SILVA· OAB SP 199796

PRISCILA REBELO GALANTE· OAB SP 174927

JOSE CLOVES DA SILVA· OAB SP 159126

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATHARINNE DOMINGUESCPF

Reu

HILDA COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA REBELO GALANTE· CPF 251.***.***-65

Autor:

RODRIGO CARVALHO LOPES· OAB SP 495598· CPF 123.***.***-93

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 14.981,81

Autor

CATHARINNE DOMINGUESCPF

REGINA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

HILDA COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA REBELO GALANTE· CPF 251.***.***-65

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 5.779,29

Autor

COLEGIO DOM PEDRO LTDACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DE SOUSA REISCPF

MARCIA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODILAR LOPES· OAB SP 263990· CPF 200.***.***-19

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.546,00

Autor

FABIO ARRUDA OLIVEIRACPF

Reu

RUTILENE RODRIGUES CARRASCOCPF

Outros

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· OAB SP 149193· CPF 185.***.***-69

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS PRADO· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.546,00

Autor

RUTILENE RODRIGUES CARRASCOCPF

Reu

FABIO ARRUDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 435099· CPF 387.***.***-86

Autor:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 221867· CPF 139.***.***-01

Reu:

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· OAB SP 149193· CPF 185.***.***-69

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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