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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 91.752,44

Autor

PEDRO DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO ROCHA· OAB PR 010560· CPF 206.***.***-72

Autor:

VIVIANE CHLUSEWICZ GUILHERME PAROLIM· OAB PR 071650· CPF 043.***.***-58

Autor:

GISLAINE SANT ANA· OAB PR 073577· CPF 036.***.***-96

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 91.752,44

Autor

PEDRO DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (16/06/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

JOEL FERNANDES SAUCEDO JUNIORCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA DA ROSA GONCALVES· OAB RS 125772· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50152653920268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

JOEL FERNANDES SAUCEDO JUNIORCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA DA ROSA GONCALVES· OAB RS 125772· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE QUADROS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246087020 (Custas Finais ou Complementares) (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256490828 (Custas Finais ou Complementares) (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256487700 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256487700 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CROM DUARTE DINIZCPF

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 28.593,12

Autor

ADELCIO DOS SANTOS DESPESSELCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001798720248210116/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 28.593,12

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ADELCIO DOS SANTOS DESPESSELCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 28.593,12

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ADELCIO DOS SANTOS DESPESSELCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ADELCIO DOS SANTOS DESPESSEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3070733/RS (2025/0381658-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 AGRAVADO: ADELCIO DOS SANTOS DESPESSEL ADVOGADO: GUILHERME DUARTE DINIZ - RS132945A DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, à decisão que inadmitiu Recurso Especi... (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ADELCIO DOS SANTOS DESPESSEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE DA SILVA

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE DA SILVA

Reu

RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BRANDTCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 58643· CPF 806.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

GUILHERME DUARTE DINIZ· OAB RS 132945· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Reu:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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