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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO FABRICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

LARA CONCEICAO MENEZES GOMES· OAB SE 13975· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 344.072,40

Autor

IMOBILIARIA ACROPOLE LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ELECIO PEDRO FAITACPF

ELCA BERTE FAITACPF

MARIA CELIA DE LIMA REPRESENTATE DO ESPOLIO DE MICHEL GEMAUEL

Advogados

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB GO 25711

Reu:

MARCO AURELIO GOES FERNANDES· OAB GO 32051

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL

Reu

ELECIO PEDRO FAITACPF

UNIAO FEDERAL

ESMERALDO SESCOCPF

RENATO ROMEU SORGATTOCPF

REMI VITORINO SORGATTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE NUNES DIAS· OAB DF 9614

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 76.195,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELCA BERTE FAITACPF

ELECIO PEDRO FAITACPF

Advogados

Reu:

IVAN JOSÉ THOMAZI· OAB GO 17125· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Juntada de e-mail (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de outras peças (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA FAIBER LTDA - MECNPJ

ELECIO PEDRO FAITACPF

EDSON JOSE FAITACPF

ANDERSON LUIZ FAITACPF

Advogados

Reu:

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS

Reu:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Reu:

GILSON ZANATTA· CPF 307.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2011

Distribuição

28/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA FAIBER LTDA - MECNPJ

ELECIO PEDRO FAITACPF

EDSON JOSE FAITACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/A

AGROPECUARIA FAIBER LTDA - MECNPJ

ELECIO PEDRO FAITACPF

EDSON JOSE FAITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 111.632,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELECIO PEDRO FAITACPF

Advogados

Reu:

IVAN JOSÉ THOMAZI· OAB GO 17125· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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