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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), co... (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI DA COSTA SANTANACPF

Reu

DATIVO BALBINO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Autor:

MATEUS SODRE DA SILVA· CPF 064.***.***-00

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

MARCOS TOMAS CASTANHA· CPF 299.***.***-15

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00012424020048110044 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0196244-6, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0190904-3. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DATIVO BALBINO DE MORAES

IRANI DA COSTA SANTANACPF

JOSE LUIS DAVID DE MORAESCPF

ERMIRIO PEDRO DE SANTANA

Reu

ESPOLIO DE DATIVO BALBINO DE MORAES

IRANI DA COSTA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· CPF 008.***.***-93

Reu:

JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

MARCOS TOMAS CASTANHA· OAB MT 4575· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRANI DA COSTA SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. DATIVO BALBINO DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB GO 65888

Autor:

RENATO COUTO MENDONÇA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

MATEUS SODRE DA SILVA· OAB DF 80790

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB GO 65888

Reu:

RENATO COUTO MENDONÇA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

MATEUS SODRE DA SILVA· OAB DF 80790

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268382/MT (2026/0190904-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRANI DA COSTA SANTANA ADVOGADOS: ROBERTO ZAMPIERI - MT004094 MARCOS TOMÁS CASTANHA - MT004575 JOSÉ SEBASTIÃO DE CAMPOS SOBRINHO - MT006203 RENATO COUTO MENDONÇA - DF034801 MATEUS SODRE DA SILVA - DF080790 JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - GO065888 JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - GO065888 AGRAVADO: DATIVO BALBINO DE MORAES ADVOGADOS: DÉCIO CRISTIANO PIATO - M... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 81.994,20

Autor

JOSE LUIS DAVID DE MORAESCPF

DATIVO BALBINO DE MORAESCPF

Reu

ERMIRIO PEDRO DE SANTANACPF

ERMIRIO PEDRO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

AROLDO FERNANDES DA LUZ· OAB MT 9492· CPF 888.***.***-00

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

FABIO SIVIERO BOTELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SIVIERO BOTELHO DA SILVA· OAB MT 5929· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 81.994,20

Autor

DATIVO BALBINO DE MORAESCPF

JOSE LUIS DAVID DE MORAESCPF

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

ERMIRIO PEDRO DE SANTANACPF

ERMIRIO PEDRO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

AROLDO FERNANDES DA LUZ· OAB MT 9492· CPF 888.***.***-00

Reu:

FABIO SIVIERO BOTELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SIVIERO BOTELHO DA SILVA· OAB MT 5929· CPF 789.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 8.853,93

Autor

FRANCISCA LEAL DE FREITASCPF

ELIZABETH LEAL DE FREITAS SOUZACPF

ERMIRIO LEAL DE FREITASCPF

OLGA LEAL DE FREITAS FERREIRACPF

MARLY LEAL DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

PALMAS FUTEBOL E REGATASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· CPF 989.***.***-53

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001226-06.2011.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: ELIZABETH LEAL DE FREITAS SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) REQUERENTE: ERMIRIO LEAL DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ADVOGADO(A): VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB TO04956A) REQUERENTE: OLGA LEAL DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B... (21/01/2026)

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