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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEMCPF

ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIASCPF

EMANOEL LEMOS FERREIRA

FELLIPE MONTEIRO DE PAULACPF

JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Autor:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Reu:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Reu:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Reu:

FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO· OAB MT 33800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010783-33.2023.8.11.0006.. IMPETRANTE: FELLIPE MONTEIRO DE PAULA, WELLINGTON MIRANDA DOS SANTOS, EMANOEL LEMOS FERREIRA, NILTON HONORATO DO NASCIMENTO, JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLO, TATIANE DA SILVA LEITE, NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM, PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS, ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIA... (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEMCPF

ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIASCPF

EMANOEL LEMOS FERREIRA

FELLIPE MONTEIRO DE PAULACPF

JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Autor:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Reu:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Reu:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Reu:

FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO· OAB MT 33800

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJANETE DA ROCHA PACHECOCPF

AIMEE MARTINEZ BATISTACPF

ALANA CAROLINE DOS ANJOS PAIVACPF

ALCIRLEY LIMA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

+ 80 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA· OAB PE 51285· CPF 031.***.***-13

Outros

DANYELLA CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB DF 66204· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0016520-19.2025.8.27.2722/TO INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ADVOGADO(A): DANYELLA CRISTINA LOPES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o CFM e MEC para manifestarem se tem interesse na presente demanda, prazo de 5 dias, conforme autos nº 00074738420268272722. Cumpra-se. (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 45.759,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ALIRIO ACORDI SANTANACPF

PEDRO FEITOSACPF

MANOEL ALONSO SALESCPF

AGOSTINHO MANOEL FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOÃO LUIZ BENATTI· OAB PR 57364· CPF 957.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBETTO BAIÃO· OAB PR 71810· CPF 042.***.***-11

Reu:

SARITHA BARBETTO BAIÃO· OAB PR 47866· CPF 040.***.***-08

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 45.662,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ILIDIA ALONSO SALES,CPF

ALIRIO ACORDI SANTANACPF

PEDRO FEITOSACPF

MANOEL ALONSO SALESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

PEDRO FEITOSA· CPF 734.***.***-15

Reu:

FRANCIELIO OLIVEIRA

Reu:

MARCILIO OLIVEIRA

Reu:

MAICON OLIVEIRA

Reu:

MARCIEL OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE AGOSTINHO MANOEL FEITOSA REPRESENTADO(A) POR NATALINA DOS SANTOS FEITOZA, ROSELANGE DOS SANTOS FEITOSA, ROSANGELA FEITOZA, ROSIMEIRE ALVES FEITOSA BORGES, ROSENEIA FEITOZA DA SILVA, ROSILENE FEITOSA DOS SANTOS SILVA (29/04/2026)

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