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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 9.935,36

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Outros

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.935,36

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - PA28340-A REU: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte Requerida para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Despacho ID nº. 166582668. Favor responder exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Pai... (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 35.187,27

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IS GREEN SOLFACIL I DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES· OAB RJ 251058· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL

Reu

PEDRO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES· OAB RJ 251058· CPF 151.***.***-09

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES· OAB RJ 251058· CPF 151.***.***-09

Reu:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INCRA

ALBANEIDE JOSINO DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO DE ZE DO INDIO

JOSE UILTON LEITE DA SILVA

JOAO GALDINO DOS SANTOS

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA

IZABEL QUIRINO DA SILVA FRANCISCO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

PATRICIA KELLY DA SILVA NOBREGA· OAB PB 20535· CPF 094.***.***-03

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINALDO PEREIRA SANTOSCPF

JOSE WILLIAN SILVA ARAUJOCPF

ANDERLAN DOS SANTOS SILVA MONTEIROCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Advogados

Autor:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Autor:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO PEREIRA SANTOS

Reu

ANDERLAN DOS SANTOS SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Reu:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LUCINALDO PEREIRA SANTOS, JOSE WILLIAN SILVA ARAUJO, ANDERLAN DOS SANTOS SILVA MONTEIRO APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ RELATOR: DES. PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA DESPACHO O réu Lucinaldo Pereira Santos interpôs apelação e, com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, requereu prazo para apresentar as razões recursais na instância superior (ID 58046215). Assim, Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO PEREIRA SANTOS

Reu

ANDERLAN DOS SANTOS SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Reu:

ELVECIO ESPINHARA JUNIOR· OAB PE 45578· CPF 536.***.***-15

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO FELIX DA SILVA INTERESSADO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimo o executado a se manifestar acerca da petição de ID 90690032 e certidão de ID 95284707. PEDRO II, 29 de abril de 2026. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI -... (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PEDRO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PEDRO FELIX DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 87532752. PEDRO II, 5 de dezembro de 2025. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP:... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FELIX DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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