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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 34.504,38

Autor

PEDRO FERNANDES BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO FERNANDES BATISTA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619, RENAN FREITAS FONTANA - ES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5025604-55.20... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 34.504,38

Autor

PEDRO FERNANDES BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 12.209,98

Autor

PEDRO FERNANDES BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO FERNANDES BATISTA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378-A, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619-A, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107-A Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras,... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 12.209,98

Autor

PEDRO FERNANDES BATISTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS LOPES NETTOCPF

NIVALDO GOMES DA SILVACPF

PEDRO BATISTA FERNANDESCPF

MARCIO ANTONIO AUGUSTOCPF

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE KITAMURA LOPES· OAB MG 81677

Autor:

NEWTON FIGUEIRA JENZ· OAB MG 88387

Autor:

MARCELO PIMENTEL DA CUNHA· OAB MG 92727

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

JOSE CARLOS LOPES NETTOCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO AUGUSTOCPF

NIVALDO GOMES DA SILVACPF

PEDRO BATISTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Reu:

NEWTON FIGUEIRA JENZ

Reu:

MARCELO PIMENTEL DA CUNHA· OAB MG 92727

Reu:

CRISTIANE KITAMURA LOPES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

JOSE CARLOS LOPES NETTOCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO AUGUSTOCPF

NIVALDO GOMES DA SILVACPF

PEDRO BATISTA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Reu

JOSE CARLOS LOPES NETTOCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

MARCIO ANTONIO AUGUSTOCPF

NIVALDO GOMES DA SILVACPF

PEDRO BATISTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Reu:

NEWTON FIGUEIRA JENZ

Reu:

CRISTIANE KITAMURA LOPES

Reu:

MARCELO PIMENTEL DA CUNHA· OAB MG 92727

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS LOPES NETTOCPF

NIVALDO GOMES DA SILVACPF

PEDRO BATISTA FERNANDESCPF

MARCIO ANTONIO AUGUSTOCPF

Reu

MARCOS VENTURA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE KITAMURA LOPES

Autor:

NEWTON FIGUEIRA JENZ

Autor:

MARCELO PIMENTEL DA CUNHA· OAB MG 92727

Reu:

MARCOS VENTURA DE BARROS· OAB MG 70958

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2023)

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