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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

PEDRO JOSE FERNANDES BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MAIOLINO VIANA DE SOUZA DIAS· OAB RJ 237024· CPF 138.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO LUCIO TELES· OAB RJ 092911· CPF 016.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 111.884,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE FERNANDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 048034· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pedro Luca Borges Fernandes Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Adriana Miranda Santos Soares (OAB:BA53712) Terceiro Interessado: Sheila Manoela De Oliveira Borges Exequente: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Exequente: Federacao Baiana De Judo Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797)... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTERCNPJ

FEDERACAO BAIANA DE JUDOCNPJ

Reu

PEDRO LUCA BORGES FERNANDES

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES· OAB BA 53712· CPF 618.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES· OAB BA 53712· CPF 618.***.***-15

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

ADRIANA MIRANDA SANTOS SOARES· OAB BA 53712· CPF 618.***.***-15

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

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