Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DE BRITO

JOSE EVANGELISTA RIBEIRO

ANTONIO GREGORIO CELESTINO

RAIMUNDO ALISIO PEREIRA

FRANCISCO MARTINS FERREIRA

+ 159 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170312589 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DO NASCIMENTO SANTOS

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Advogados

Autor:

ALTAIR GOMES DA NEIVA· OAB GO 29261· CPF 332.***.***-82

Reu:

ALTAIR GOMES DA NEIVA· OAB GO 29261· CPF 332.***.***-82

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 5.433,01

Último movimento: Publicado Decisão em 05/03/2026. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· OAB DF 66691· CPF 705.***.***-07

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· OAB DF 66691· CPF 705.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 15336· CPF 110.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 15336· CPF 110.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

LEANDRO SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA· OAB MA 9952· CPF 712.***.***-34

Autor:

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA· OAB MA 19077· CPF 054.***.***-41

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA· OAB MA 9952· CPF 712.***.***-34

Reu:

IGOR MIRANDA PEREIRA· OAB MA 19528· CPF 056.***.***-70

Reu:

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA· OAB MA 19077· CPF 054.***.***-41

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

BRENO ROBERTO LOUREIRO GONCALVES· OAB MG 101031· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Minas Novas. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

BMG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559· CPF 044.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559· CPF 044.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Definitivo (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Reu

BMG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559· CPF 044.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559· CPF 044.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Documento (Decisão) (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR RAMALHO ALMEIDA LTDA

Reu

PEDRO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Reu:

FLAVIA GUTIERREZ GRAMULHA· OAB MT 20975· CPF 024.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MARIM DE OLIVEIRA· OAB MT 200030· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Documento (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estupro de vulnerávelAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERWIN GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS VASCONCELLOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO FERNANDES DA SILVA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

THIAGO MARTE ROCHA DA SILVACPF

Reu

FELIPE COSTA DE SOUZA

Último movimento: Documento (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FELIX DA SILVA

JOSE FELIX DA SILVA

ABEL DE PONTES

ARLINDO LINDOLFO DA SILVA

GLESSON FELIX DA SILVA

+ 9 outros

Reu

HELIO FELIX DAS FLORES

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 289.512,00

Autor

SEVERINO FELIX DOS SANTOS

HELIO FELIX DAS FLORES

OS MESMOS

Reu

HELIO FELIX DAS FLORES

SEVERINO FELIX DOS SANTOS

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal