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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 39.231,84

Autor

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Reu

LEON PEDRO FERNANDES DIASCPF

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1765· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 39.231,84

Autor

LEON PEDRO FERNANDES DIASCPF

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 968.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ROSIMAR DE BRITO VANDERLEYCPF

Reu

SUZELAINE ALVES FERREIRACPF

WELDER MOREIRA DOS SANTOSCPF

POLLYANA ALVES FERREIRACPF

LECY MACHADO VAZ

FULANO DE TAL, CAMINHONEIRO PROPRIETARIO DO CAMINHAO DE PLACA DOL 4690

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER VITOR RABELO· OAB MG 68270· CPF 542.***.***-34

Reu:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.258,01

Autor

EDUARDO BITENCOURT BEZECPF

BRUNA BORGES BEZECPF

Reu

SIMONE OLIVEIRA BORGES BEZECPF

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 4.600,61

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO DINIZ DAS CHAGASCPF

LUCIA HELENA GOMES PREZOTOCPF

ROSALINA SUARES DA MATA RIBEIROCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCIA HELENA GOMES PREZOTOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ROSALINA SUARES DA MATA RIBEIROCPF

FERNANDO DINIZ DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NATHALYA SILVA RABELO· OAB DF 63409· CPF 041.***.***-22

Autor:

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB DF 11501· CPF 215.***.***-04

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB DF 11501· CPF 215.***.***-04

Reu:

NATHALYA SILVA RABELO· OAB DF 63409· CPF 041.***.***-22

Reu:

ROMEO ELIAS· OAB DF 9350· CPF 143.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 5.486,00

Autor

ROSANA GOMES VALENTECPF

RODRIGO GOMES VALENTECPF

WILSON ANTONIO VALENTECPF

Reu

DELCIMAR GOMES DE FREITAS VALENTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ONICE MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Reu:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 44.459,29

Autor

HILTON GENEROSO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Autor:

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB DF 11501· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.605,33

Autor

ERONILDES JOSE DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA MOREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDES JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.200,31

Autor

HILTON GENEROSO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON GENEROSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.250,00

Autor

DALMO UBIRATAN BONFIM SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADO IDEAL BARATISSIMO

Advogados

Autor:

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS· OAB DF 73370· CPF 051.***.***-04

Reu:

GILDASIO CORDEIRO FERNANDES JUNIOR· OAB DF 59851· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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