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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 3.256,70

Autor

JOAQUIM DIAS DAMASCENOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (23/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 3.256,70

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAQUIM DIAS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DAMASCENO em 24/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUHAMMAD KHAYAMCNPJ

Reu

NAB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

ISABELA SANTOS SILVA DE JESUSCPF

LUCAS GRAMACHO VIANACPF

JAXINALDO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SANTOS SEIXAS· OAB BA 83167· CPF 056.***.***-83

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 11.117,20

Autor

HELENA MARIA DA COSTACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SANTOS SEIXAS· OAB BA 83167· CPF 056.***.***-83

Autor:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELE DA SILVA MEDINACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

UILTON LOPES MADEIRA· OAB BA 22762· CPF 282.***.***-37

Autor:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA MEDINA em 12/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARINES DE JESUS ROSACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARINES DE JESUS ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARINES DE JESUS ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

Reu

ABNER FERREIRA CASTELO BRANCOCPF

DIEGO LEAL PITOMBOCPF

PEDRO CANCIO SEIXASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

PEDRO CANCIO SEIXAS· OAB BA 77848· CPF 074.***.***-13

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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