PEDRO FIRMINO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE CARLOS FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGOCPF

+ 1 outros

Outros

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE JESUS CAVALCANTE GALVAOCPF

Reu

JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGOCPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Autor:

BRUNO PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 64382· CPF 064.***.***-54

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 10.887,04

Autor

IRANI MARIA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

SIMONE ALVES PINHEIROCPF

MARIA LIDIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

ANTONIO RAMOS DE QUEIROZCPF

JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.887,04

Autor

IRANI MARIA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.295,68

Autor

MARIA APARECIDA PASSOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.295,68

Autor

MARIA APARECIDA PASSOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 11.426,68

Autor

DEJANIRA BATISTA DE PAULACPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

DURVAL NATARIO TOSTA IVCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 32821

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB GO 24309

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 22.173,68

Autor

ADA DE AGUIAR CADEMARTORI BALESTRACPF

JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGOCPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

DURVAL NATARIO TOSTA IVCPF

Reu

VERBENA LUCIA MELO GONCALVESCPF

BRUNA BRAZ SOUZA SANTOSCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BALESTRA JUNIOR· OAB GO 64092

Reu:

REGINA CELIA DE REZENDE

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 9.811,91

Autor

ANTONIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGOCPF

SIMONE ALVES PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KAIO VINÍCIUS SILVA· OAB GO 64305

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.371,22

Autor

FRANCISCA JOELINA VIEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NARLA SAAD EL-HAOULI DIAS· OAB GO 66236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS MORAIS OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 5.935,28

Autor

MARIA MADALENA DE ALMEIDACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPESCPF

TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPESCPF

PEDRO FIRMINO DA SILVACPF

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY· OAB DF 52381· CPF 025.***.***-28

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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