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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 40.405,44

Autor

FLAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

ANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARCOS PAULO PEREIRA DE PINHOCPF

Outros

RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA· OAB RS 71507

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RJ 189890

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RJ 185918· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS PAULO PEREIRA DE PINHOCPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 57050· CPF 946.***.***-49

Reu:

RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DA SILVA REP/P/S/ADMINISTRADOR PROVISORIO FLAVIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARCOS PAULO PEREIRA DE PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 284.458,58

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

ANA CRISTINA DE MENEZES LIMACPF

MANOEL GUIMARAES DOS SANTOSCPF

GILSON MARCOS TRAJANO SANTOSCPF

COOPERATIVA GUARARAPESCNPJ

NEILSON DOS PRAZERES ROCHA BARROS DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO PEDRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEDRO DA SILVA

Reu

GILSON MARCOS TRAJANO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Reu:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (29/03/2025)

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