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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.941,68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 17.941,68

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256493128 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.478,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50763549720258217000/TJRS (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.478,00

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230024 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 18.665,52

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.665,52

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256434434 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 17.708,88

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.708,88

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256184884 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.644,40

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.644,40

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256207553 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ROMEU BARBOSA OLIVEIRACPF

Outros

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB BA 031341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ROMEU BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ROMEU BARBOSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 236.555,67

Autor

DILTA MARIA DA SILVA NOVAISCPF

RONILSON ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 038799· CPF 058.***.***-03

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 038534· CPF 037.***.***-98

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 025560· CPF 903.***.***-91

Reu:

GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS· CPF 089.***.***-41

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DILTA MARIA DA SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

Reu:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 038799· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 236.555,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

DILTA MARIA DA SILVA NOVAISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 236.555,67

Autor

DILTA MARIA DA SILVA NOVAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUSTAVO DUWE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 73303

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 73303

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 052049· CPF 044.***.***-18

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 61.475,85

Autor

EDNA FERREIRA MIRANDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 38799· CPF 058.***.***-03

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

SAVIO PIRES DE CARVALHO· OAB BA 63136· CPF 859.***.***-43

Autor:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB BA 38657· CPF 056.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CAROLINA DA SILVA SOUZA· OAB BA 29961· CPF 028.***.***-98

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA FERREIRA MIRANDA em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 179.988,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Railda Sousa Silva Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA20591) Advogado: Pedro Fontes Miranda (OAB:BA52049) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:BA37491) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE R... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 179.988,49

Autor

MARIA RAILDA SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/04/2022)

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