PEDRO FORTE VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FORTECPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO· OAB SP 297397· CPF 304.***.***-58

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FORTE

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO· OAB SP 297397· CPF 304.***.***-58

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO· OAB SP 297397· CPF 304.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Forte Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Apelado: Igor Minello Nunes de Rui Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Apelação Cível nº 0801596-04.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação, em virtude da sua deserção, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO FORTECPF

Reu

IGOR MINELLO NUNES DE RUICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MINELLO NUNES DE RUI

Reu

PEDRO FORTE

Advogados

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao exequente, para no prazo de cinco dias, juntar os dados bancários em nome e conta própria ou juntar procuração, nos termos da certidão cartorária de p. 537. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MINELLO NUNES DE RUI

Reu

PEDRO FORTE

Advogados

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao exequente, para no prazo de cinco dias, juntar os dados bancários em nome e conta própria ou juntar procuração, nos termos da certidão cartorária de p. 537. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FORTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Forte Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Amilcar Araújo Carneiro Junior Interessado: Igor Minello Nunes de Rui Advogado: Augusto Salgueiro de Oliveira (OAB: 31266/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2026. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0003511-24.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presi... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FORTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 31266

Reu:

FRANCIÉLI ARCARI MARAN· OAB MS 21089· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Pedro Forte Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Amilcar Araújo Carneiro Junior Interessado: Igor Minello Nunes de Rui Advogado: Augusto Salgueiro de Oliveira (OAB: 31266/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2026. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0003511-24.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presi... (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Diárias e Outras IndenizaçõesLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FORTE

Reu

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO (EMBARGADO)

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO· OAB PR 035324· CPF 005.***.***-63

Autor:

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB PR 013538· CPF 446.***.***-30

Reu:

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO· OAB PR 035324· CPF 005.***.***-63

Reu:

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB PR 013538· CPF 446.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FORTE

Reu

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO (EMBARGADO)

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO· OAB PR 035324· CPF 005.***.***-63

Autor:

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB PR 013538· CPF 446.***.***-30

Reu:

ANDERSON FABRICIO DE AQUINO· OAB PR 035324· CPF 005.***.***-63

Reu:

LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB PR 013538· CPF 446.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007744-87.2016.4.04.7004/PR AUTOR: PEDRO FORTE ADVOGADO(A): ANDERSON FABRICIO DE AQUINO (OAB PR035324) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que a decisão prolatada no evento 04 do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 5009435-92.2023.4.04.7004, determinou o processamento imediato e definitivo da condenação principal e dos honorários de sucumbência tratados neste processo e considerando que até mesmo... (04/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diárias e Outras IndenizaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

ADRIANA CRISTINA MUNHOZ VIANACPF

VINICIUS FORTE VIANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520

Autor:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 358.002,77

Autor

ADRIANA CRISTINA MUNHOZ VIANACPF

VINICIUS FORTE VIANACPF

Reu

SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDACNPJ

VILLA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Outros

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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