PEDRO FORTES BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.881,60

Autor

PEDRO FORTESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB SC 053516· CPF 076.***.***-07

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Autor:

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5212364, Subguia 2728300 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,75 (23/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.881,60

Autor

PEDRO FORTESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB SC 053516· CPF 076.***.***-07

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Autor:

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 12.095,02

Autor

PEDRO FORTESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES· OAB SC 041629· CPF 043.***.***-44

Autor:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS· OAB SC 017425· CPF 833.***.***-34

Autor:

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS· OAB SC 036876· CPF 029.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7760082, Subguia 3971699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 374,77 (24/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 12.095,02

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

PEDRO FORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIA JARINA DA SILVA GUSMAOCPF

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogados

Autor:

LARIA DA SILVEIRA NERES· OAB PI 22719· CPF 055.***.***-42

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 35.068,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 35.068,91

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGO

Reu

PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaPetição Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGO

Reu

PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800906-44.2023.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAXINGÓ APELADO: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado do(a) APELADO: MATHEUS BARROS FORTES - PI22299-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGO

Reu

PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800906-44.2023.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAXINGÓ APELADO: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado do(a) APELADO: MATHEUS BARROS FORTES - PI22299-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGO

Reu

PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800906-44.2023.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CAXINGÓ APELADO: PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado do(a) APELADO: MATHEUS BARROS FORTES - PI22299-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 29.585,03

Autor

CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININOCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LARIA DA SILVEIRA NERES· OAB PI 22719· CPF 055.***.***-42

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Juntada de ata da audiência (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SAMPAIO DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Juntada de Informações (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JOSE SOUZA SILVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: FABIO SILVA ARAUJO - PI4475-A, MATHEUS BARROS FORTES - PI22299-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO e do RECURSO ESPECIAL interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 26 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Petição (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOUZA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARIA JOSE SOUZA SILVA DESPACHO Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0805726-45.2023.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CLOVIS MENDES DA SILVEIRACPF

MARIA SALETE PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JULIO CESAR BARBALHO MONTECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARIA DA SILVEIRA NERES· OAB PI 22719· CPF 055.***.***-42

Autor:

MATHEUS BARROS FORTES· OAB PI 22299· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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