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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Intimação Não Efetivada (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA FERREIRA DE ARAUJO

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE· OAB SP 56495· CPF 606.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB GO 368011

Autor:

RODOLFO MARCEL GHANNAM· OAB GO 56495

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 1.250,00

Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 11.550,00

Autor

WESLEY MACHADO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/02/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 2.478,45

Autor

DOUGLAS VANDER SOARES RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Autor:

HELENA MARIA LOIOLA DA SILVA· OAB PI 18773· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 21.956,00

Autor

FRANCISCA NOELIA PESSOA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SELMA ALVES GALVAO· OAB PI 17813· CPF 043.***.***-30

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 3.900,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO· OAB MA 17684· CPF 182.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE· OAB SP 368011· CPF 392.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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