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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ESROM DE SOUZA OLIVEIRACPF

PEDRO GABRIEL

RUBENS FREIRE MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO· OAB MS 9894· CPF 825.***.***-15

Reu:

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA· OAB MS 21778· CPF 045.***.***-36

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ· OAB MS 21797· CPF 021.***.***-82

Reu:

MARCO ANTÔNIO INÁCIO DO AMARAL· OAB MS 8091

Reu:

PAULO LOTÁRIO JUNGES· OAB MS 5677· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para apresentar alegações finais. (17/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINETE SANTANA MATOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PEDRO GABRIEL

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/12/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDIZEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AGUIAR CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB ES 38881· CPF 049.***.***-45

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2026 12:45, Linhares - 1º Juizado Especial Cível. (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIZEIAS TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Autor:

RENATA AGUIAR CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB ES 38881· CPF 049.***.***-45

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ALDIZEIAS TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Ariélle Martins Pardinho, s/n, Residencial Lagoa Park II, caixa 02, São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-167 Advogados do(a) REQUERENTE: PEDRO GABRIEL MEDEIROS - ES39989, RENATA AGUIAR CAMPOS DE OLIVEIRA - ES38881 REQUERIDO(A): Nome: Itaú Unibanco S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 A... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 16.376,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INTERESSADO: RITA DE KASSIA DOS SANTOS CORREIA REQUERIDO: INTERESSADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado do(a) Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELA DONADIA COELHO - ES36877, PEDRO GABRIEL MEDEIROS - ES39989 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do Alvará de transferência bancária juntado aos autos, devendo requerer o que for de d... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 16.376,87

Autor

RITA DE KASSIA DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZAIRAN HILARIO SANTOSCPF

Reu

MAGNEILDES COSTA SANTOSCPF

LEO

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Autor:

MARCELA DONADIA COELHO· OAB ES 36877· CPF 150.***.***-76

Reu:

CYNTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 173771· CPF 095.***.***-48

Reu:

BRUNA LEHNEN LOPES· OAB ES 24595· CPF 147.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SAMANTA PEREIRA MONTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

PATRICIA DI SABATINO OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 107696· CPF 054.***.***-32

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.042,33

Autor

AMANDA SANTOS GIOVANELLICPF

Reu

WILLIAM MARTINS PARDINHOCPF

56.913.695 WILLIAM MARTINS PARDINHOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Autor:

PAMELLA CRISTINA LUSQUINHO GUIDI· OAB ES 39986· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABELA FONSECA SILVA FAUSTINOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

MURILO KEVIN DANTAS DOS SANTOS· OAB ES 43062· CPF 173.***.***-08

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2026 15:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON FERNANDESCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 14.992,00

Autor

MARIA SEBASTIANA ARMINI NUBESCPF

Reu

JOAO VITOR MOREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MURILO KEVIN DANTAS DOS SANTOS· OAB ES 43062· CPF 173.***.***-08

Autor:

PEDRO GABRIEL MEDEIROS· OAB ES 39989· CPF 148.***.***-44

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (15/05/2026)

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