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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 25.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 25.750,00

Autor

HELOISA MARIA VARGAS GALLETTICPF

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Reu

CONSTRUTINS - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WAKSMAN BANDEIRA PIRESCPF

OLINDIA MOTA BANDEIRACPF

IMPECCOL - IMPERATRIZ COM. E CONTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

20/12/1995

Valor

R$ 534.627,05

Autor

LOURENCO ANTONIO GALLETTICPF

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Reu

RAUL ROULIEN CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.378,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Advogados

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 43.945,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Advogados

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 35.815,32

Autor

QUINTINO ANTONIO FACCICPF

Reu

PEDRO LUCIANO NERY GALLATICPF

PEDRO APARECIDO GALLATICPF

CONCEICAO DE MARIA NERY GALLATICPF

Advogados

Autor:

MONICA IGNACCHITTI FACCI· OAB SP 104392· CPF 183.***.***-64

Reu:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Reu:

WESDAY BARROS NEGREIROS· OAB SP 460532· CPF 431.***.***-46

Reu:

GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA· OAB SP 462702· CPF 453.***.***-00

Reu:

MARCELO STEIN RODRIGUES· OAB SP 376161· CPF 394.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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