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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE IMACULADA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GENIVAL PEDRO DA SILVA

GENIVAL PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2002

Distribuição

07/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

EDILSON GOMES DA COSTA JUVINO

GILSON NUNES BRITO

DESCONHECIDO/INCERTO CPF

Outros

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES· OAB SP 67023

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON GOMES DA COSTA JUVINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Autor:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENEZES FARINELI· OAB SP 208949· CPF 258.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GENIVAL PEDRO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI - SP208949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consulta... (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONICE CARDOSO· OAB SP 359909· CPF 174.***.***-29

Reu:

LEONICE CARDOSO· OAB SP 359909· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONICE CARDOSO· OAB SP 359909· CPF 174.***.***-29

Reu:

LEONICE CARDOSO· OAB SP 359909· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GENIVAL PEDRO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONICE CARDOSO - SP359909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004898-30.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulh... (12/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte ré (ID 62709714). No silêncio, arquivem-se. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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