Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

202 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA BRASIL INDUSTRIA DE COMPONENTES E CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARTESPUMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

WALTER JOSE PAPICPF

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

JORGE LUIS REHEM ALMEIDA SILVA· OAB BA 13100· CPF 614.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO· OAB BA 7967· CPF 004.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO· OAB BA 15703· CPF 872.***.***-59

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.973,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO CARIRICNPJ

Reu

MARIA LUCIMAR ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES· OAB CE 29213· CPF 033.***.***-05

Reu:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 197.523,11

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

RAFAELLA BARREIROS GONCALVES DUARTECPF

MARIA NEWTA DE OLIVEIRA DUARTECPF

ANA PAULA GONCALVES RODRIGUESCPF

LARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES DUARTECPF

SEVERINO GONCALVES DUARTECPF

+ 3 outros

Outros

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR· OAB CE 45847· CPF 882.***.***-72

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 11.135,71

Autor

SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 11.135,71

Autor

SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 6.357,91

Autor

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIORCPF

Reu

J.F. VELOSO SOM LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 03/04/2023 23:59. (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 23.708,53

Autor

LUIZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SILVANEI ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO· OAB CE 12464· CPF 144.***.***-00

Outros

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2023. (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESANILDO ALVES DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DIRETOR GERAL DO DETRAN-CE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 78.263,04

Autor

S & S TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.868,78

Autor

ARY QUEIROZ VIEIRA NETOCPF

Reu

STARBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IGOR LEITE LEALCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IGOR LEITE LEALCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal