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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

FELIPE FERNANDES DANTASCPF

ANTONIO HELIO LINS PESSOACPF

GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

THIAGO GUILHERME NOLASCO· OAB RJ 176427· CPF 067.***.***-60

Reu:

RICARDO PIERI NUNES· OAB RJ 112444· CPF 052.***.***-76

Reu:

FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RJ 174455· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA

FELIPE FERNANDES DANTASCPF

ANTONIO HELIO LINS PESSOACPF

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

Advogados

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RJ 174455· CPF 034.***.***-40

Reu:

RICARDO PIERI NUNES· OAB RJ 112444· CPF 052.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.791,52

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

PEDRO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Autor:

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES· OAB RN 18940· CPF 016.***.***-02

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

DALYANA MARYA DA CONCEICAO ALVES DA COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

PABLO SIEBRA BEZERRACPF

PEDRO GOMES JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0101093-10.2019.8.20.0001 Vistos etc., Tendo em vista o certificado no ID 142549862; o teor da petição ministerial de ID 144205129; e já tendo havido, outrossim, a apresentação de defesa por PEDRO GOMES JUNIOR; DETERMINO: A citação do réu PABLO SIEBRA BEZERRA nos novos endereços e telefones fornecidos pelo Ministério Público na petição de ID 144205129... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

Reu

PABLO SIEBRA BEZERRACPF

DALYANA MARYA DA CONCEICAO ALVES DA COSTACPF

JUREMA MARCIA DANTAS DA SILVACPF

MARCELL VARELLA FLORCPF

FILIPE ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 1481· CPF 301.***.***-15

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Reu:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 6528· CPF 048.***.***-20

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 17.120,00

Autor

PEDRO GOMES JUNIORCPF

Reu

OSMAR ALEXANDRE BARBOSA JUNIORCPF

BRUNO RAFAEL CAMPOS FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO PEREIRA· OAB RN 22512· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 133.476,38

Autor

AURIMAR FELTRIN CAMPOSCPF

PEDRO TEIXEIRA CAMPOS JUNIORCPF

LINDOMAR FELTRIN CAMPOSCPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO TEIXEIRA CAMPOS

ACYR FELTRIN CAMPOSCPF

PEDRO TEIXEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY FATIMA ZAMAR· OAB MS 4310· CPF 346.***.***-91

Autor:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 29.934,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 29.934,12

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA CAMPOS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA CAMPOS JUNIORCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TEIXEIRA CAMPOS JUNIORCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA OLIVEIRA VIANA· OAB MT 29110· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2024)

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