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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 9.823,37

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001574-70.2023.8.03.0009. REQUERENTE: PEDRO GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Assiste razão o devedor, eis que não foi formalmente intimado para proceder ao pagamento dos valores reconhecidamente devidos em sede de liqu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Númer... (12/09/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.823,37

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.823,37

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (05/08/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001574-70.2023.8.03.0009. REQUERENTE: PEDRO GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). A lei processual estabelece, no art. 924, II do CPC, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Na espécie, a parte demandada quitou o débito reclamado, conforme id 24374743, cuja parte credora concordou e pediu expedição de alvará de levantamento... (22/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (08/07/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELADIO ALMEIDA PINTO

EDISON GOES DE ARAUJO

EDVALDO NERI DAMASCENO

GISELIA COELHO PASSINHO

IGNEZ TEIXEIRA DE SOUZA XAVIER

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MELVINA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARLUCE WOGELEY ALVES LIMACPF

ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTESCPF

MARIA EUNICE ANDRADE DE AGUIARCPF

+ 146 outros

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTES e outros (149) Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB:BA28240), GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO... (27/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621· CPF 605.***.***-89

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621· CPF 605.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621· CPF 605.***.***-89

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621· CPF 605.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

CAMILA PAVI GARCIA ROSA· OAB RJ 253889· CPF 127.***.***-48

Reu:

CAMILA PAVI GARCIA ROSA· OAB RJ 253889· CPF 127.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA· OAB GO 27506· CPF 305.***.***-31

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/03/2025 16:45:49)) (24/03/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDELFONCO RIBEIRO BOTELHO FILHO

Reu

ALDAIR NAVES LISBOA

JOSE HENRIQUE LUZ

JOAO HENRIQUE LUZ

Advogados

Reu:

LETÍCIA MENDES DE MORAIS· OAB GO 58353

Reu:

LUCIMAR VASCONCELOS DA SILVA CAVALCANTE· OAB GO 65745

Reu:

FRANCIELLE MARINA GOMES DOS SANTOS· OAB GO 65330

Reu:

HENRIQUE ABDO BORGES· OAB GO 67966

Outros

VALDIR MARTINS PEREIRA· OAB GO 56033· CPF 059.***.***-56

ALYNE SOARES MELO SILVA· OAB GO 62106

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 65579

FERNANDO LIVIO BUENO· OAB GO 24939· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/08/2025)

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