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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LEA ENGELBERT· OAB PA 13487· CPF 439.***.***-53

Autor:

VIVIANE LAGES PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 12.276,52

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

C. PEREIRA DA SILVA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 6.472,82

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALCINO L. DE SOUSA - MECNPJ

JOSE ALCINO LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 13.471,40

Autor

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SORAYA ANDREA SANTOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANILDA MOURA DOURADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Autor:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

Autor:

ELIANA DO CARMO SILVA PINHO· OAB PA 19376· CPF 227.***.***-49

Autor:

CAMILA MOURA DE LIMA STRAUSS· OAB PA 30759· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDA MOURA DOURADO em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

24/11/2004

Valor

R$ 13.471,44

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENIO LOPES FREIRE DE SA

ARMANDO OLIVEIRA NUNES

DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR· OAB PA 15589· CPF 883.***.***-34

Reu:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 1.813,68

Autor

CLAILMA DE JESUS COSTA CASTROCPF

Reu

ROSANA DO SOCORRO BRITO DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS LEMOS DA GLORIACPF

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.813,68

Autor

ROSANA DO SOCORRO BRITO DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS LEMOS DA GLORIACPF

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Reu

CLAILMA DE JESUS COSTA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

CORINA DE MARIA CARVALHO FRADE· OAB PA 2915· CPF 118.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 38.676,00

Autor

TELMA FRANCISCA CARVALHO FROTA E SILVACPF

Reu

ITALIABOX LTDA - MECNPJ

ITALIABOX LTDA ME

Advogados

Autor:

JORGE WILSON ARBAGE· OAB PA 47· CPF 000.***.***-00

Autor:

KAMILA RAFAELA DE SOUZA E SILVA· OAB PA 15253· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 38.676,00

Autor

ITALIABOX LTDA - MECNPJ

Reu

TELMA FRANCISCA CARVALHO FROTA E SILVACPF

ITALIABOX LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

KAMILA RAFAELA DE SOUZA E SILVA· OAB PA 15253· CPF 777.***.***-91

Reu:

JORGE WILSON ARBAGE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 41.360,92

Autor

DEBORA DIRENE OLIVEIRA DE SOUZACPF

THALLYS DAVI SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA· OAB PA 21342· CPF 319.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB PA 18710· CPF 530.***.***-53

Autor:

LUDMILLA VIANA SOARES BORDALLO· OAB PA 17303· CPF 720.***.***-34

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 41.360,92

Autor

THALLYS DAVI SOUZA DE OLIVEIRA

DEBORA DIRENE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMALIA BETANIA AMORAS CONTREIRA· OAB PA 21342· CPF 319.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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