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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

BÁRBARA NEGRETTI HISAMOTO· OAB SP 490551

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Autor:

BARBARA NEGRETTI HISAMOTO· CPF 485.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

BÁRBARA NEGRETTI HISAMOTO· OAB SP 490551

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRÉ LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

BÁRBARA NEGRETTI HISAMOTO· OAB SP 490551

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LARISSA STEFANI PASTANA DA SILVACPF

MIRLON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LARISSA STEFANI PASTANA DA SILVA, MIRLON FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 604107... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joao Cordeiro De Almeida Testemunha: Reis De Tal Testemunha: Jose Ferreira Dos Santos Testemunha: Jose Ferreira Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Ana Rita Sales De Santana Terceiro Interessado: Kadson Araujo Pereira Terceiro Interessado: Kecya Santana Brito Da Silva Terceiro Interessado: Ione Santos Macedo Terceiro Interessado: Jadson Anunciação De Jesus Reu: Henrique De Jesus Santos Advogado: Alber... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO DE ANDRADE· OAB ES 1875· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JOSE GERALDO DE ANDRADE - ES1875 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais, em 10 dias. SÃO MATEUS-ES, 10 de junho de 2026. LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ES... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOBSON SILVA DE SOUZA

JOCEMAR DOS SANTOS VIEIRA

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

THIAGO VIEIRA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

CLECIANE DA COSTA FREITAS· OAB ES 17869· CPF 086.***.***-85

Reu:

WILEN DE BARROS· OAB ES 29362· CPF 131.***.***-31

Reu:

ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA· OAB ES 8816· CPF 031.***.***-04

Reu:

JESSYKA KIRMSE LIMA· OAB ES 20588· CPF 136.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOCEMAR DOS SANTOS VIEIRA, JOBSON SILVA DE SOUZA, PEDRO GONCALVES DOS SANTOS, THIAGO VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) REU: ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA - ES8816 Advogado do(a) REU: JESSYKA KIRMSE LIMA - ES20588 Advogado do(a) REU: CLECIANE DA COSTA FREITAS - ES17869 Advogado do(a) REU: WILEN DE BARROS - ES29362 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO J... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 258.840,88

Autor

ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA E OUTROS

VINICIUS SOUZA LUCENA

CRISTINA COSTA E SILVA DE LUCENA

ALBERTO MENDONCA PIRES FERREIRA

MARIANA VAZ DE ABREU

+ 2 outros

Reu

LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

ROFINO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANA GONCALVES

JERONIMO NICOLAU

MANOEL JOZE GONCALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROZEMBERGUE BATISTA DIAS· OAB GO 64016

Outros

LUIS PAULO LOPES BORGES· OAB GO 41652

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB GO 68859

Último movimento: Mandado Não Cumprido (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB GO 68859

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB GO 68859

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO GONCALVES DOS SANTOS

PEDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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