Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CELSO LUIS SILVA DE SOUZA

CLEITON DOS SANTOS AGUIAR

ERONILTON COSTA DE SOUZACPF

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO

Advogados

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 017951· CPF 074.***.***-68

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 017951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ERONILTON COSTA DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO registrado(a) civilmente como FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO (OAB:BA17951) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000284-35.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA Vistos, etc... (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CELSO LUIS SILVA DE SOUZA

CLEITON DOS SANTOS AGUIAR

ERONILTON COSTA DE SOUZACPF

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO

Advogados

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 017951· CPF 074.***.***-68

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 017951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 32.684,92

Autor

PEDRO DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 024793· CPF 148.***.***-80

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 022175· CPF 031.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAS NEVES

Advogados

Autor:

WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA· OAB RJ 241815· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Por decisão judicial (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAS NEVES

Advogados

Autor:

WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA· OAB RJ 241815· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002733-57.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO DAS NEVES ADVOGADO(A): WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA (OAB RJ241815) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos as... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DAS NEVES

Advogados

Autor:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Autor:

DEBORA ZUELOW· OAB SC 054313· CPF 081.***.***-40

Reu:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Reu:

DEBORA ZUELOW· OAB SC 054313· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DAS NEVES

Advogados

Autor:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Autor:

DEBORA ZUELOW· OAB SC 054313· CPF 081.***.***-40

Reu:

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Reu:

DEBORA ZUELOW· OAB SC 054313· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 391.101,48

Autor

LEANDRO DAS NEVES GUIMARAESCPF

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 14.190,00

Autor

LEANDRO DAS NEVES GUIMARAESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DAS NEVES GUIMARAESCPF

Reu

NOVANIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

JUDITE ALVES SANTOS· OAB RJ 54496· CPF 035.***.***-44

ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVANIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LEANDRO DAS NEVES GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal