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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEOCIMAR FEITOZA DE LIMACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CENILDA MARIA SANTANA CAVALCANTICPF

Reu

VITORIA VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Autor:

JOYCE KELLY CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 56848· CPF 109.***.***-38

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

LUCAS QUENTAL LIMA· OAB PE 32404· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CENILDA MARIA SANTANA CAVALCANTICPF

Reu

VITORIA VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

EVERTON JOSE GOMES DA SILVA· CPF 705.***.***-25

Reu:

LUCAS QUENTAL LIMA· OAB PE 32404· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.333,95

Autor

PORTELA INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

R L ROCHA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISÊLDA MARIA DE FRANÇA· OAB PE 35541· CPF 388.***.***-91

Reu:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: R L ROCHA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o adv. PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS - OAB PE57153 para informar que: - o(s) Alvará(s) de Transferência de ID(s) 1796930... (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CACILDA MACIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS MOURA PERAZZO JUNIOR· OAB PE 55807· CPF 109.***.***-40

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 23.628,67

Autor

MATHEUS RODRIGO DA SILVACPF

Reu

(INSS) GERENTE DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Autor:

SERGIO NETO MARINHO· OAB PE 52022· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. D. S.

Advogados

Autor:

SERGIO NETO MARINHO· OAB PE 52022· CPF 027.***.***-29

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS MOURA PERAZZO JUNIOR· OAB PE 55807· CPF 109.***.***-40

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VITA NORTE LTDACPF

Reu

ALEXSANDRO FRANCA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTO - ME

Advogados

Autor:

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 21002· CPF 030.***.***-10

Autor:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA TOME VIEIRA· OAB PE 13324· CPF 509.***.***-53

Reu:

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 21002· CPF 030.***.***-10

Reu:

PEDRO FELIPE ACCIOLY LINS· OAB PE 57153· CPF 692.***.***-91

Reu:

MARIA BETANIA TOME VIEIRA· OAB PE 13324· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOELISON DA SILVA OLIVEIRACPF

ADALBERTO ALVES VIEIRACPF

Sob sigilo

WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA GOMESCPF

CARLOS EDUARDO SOARES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSENILDO SOARES LOPES· CPF 240.***.***-68

Reu:

MARCOS EMANUEL ALVES BARROS· CPF 207.***.***-04

Reu:

MARIA DO ROSARIO DE VASCONCELOS CARNAUBA· CPF 208.***.***-72

Reu:

AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAUBA· CPF 010.***.***-48

Reu:

PAULO FARIA ALMEIDA NETO· OAB AL 008823· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196710/AL (2025/0034657-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MARCIO ROGERIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: PAULO FARIA ALMEIDA NETO - AL008823 RECORRENTE: FERNANDO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADOS: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA - AL007563 MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR - AL010480 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA GOMES CORRÉU: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA CORRÉU: CARLOS EDUARDO SOARES CORRÉU: FR... (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROGERIO DA SILVA LIMACPF

FERNANDO GOMES DE LIMA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PAULO FARIA ALMEIDA NETO· OAB AL 008823· CPF 030.***.***-27

Autor:

CRISTIANO BARBOSA MOREIRA· OAB AL 007563· CPF 031.***.***-07

Autor:

MAURO JORGE TENORIO GOMES JUNIOR· OAB AL 010480· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3334/3347 e petição de RE de fls. 3348/3356. (30/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DE LIMA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOARES

FRANCISCO EDUARDO DA SILVA

FERNANDO GOMES DE LIMA FILHOCPF

MARCIO ROGERIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

RODRIGO ARAGÃO BARBOSA· OAB AL 011423· CPF 053.***.***-89

Autor:

JOSENILDO SOARES LOPES· CPF 240.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDECPF

Reu

ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDECPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 53516· CPF 052.***.***-26

Autor:

PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS· OAB AL 11731· CPF 076.***.***-93

Reu:

TATIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 53516· CPF 052.***.***-26

Reu:

PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS· OAB AL 11731· CPF 076.***.***-93

Reu:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. CABO DE SANTO AGO... (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDECPF

Reu

ANTONIO GABRIEL HONORATO RESENDECPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 53516· CPF 052.***.***-26

Autor:

PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS· OAB AL 11731· CPF 076.***.***-93

Reu:

TATIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 53516· CPF 052.***.***-26

Reu:

PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS· OAB AL 11731· CPF 076.***.***-93

Reu:

CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 42174· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Recebimento (01/08/2025)

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