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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

05/03/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

GUSTAVO FLORES GOMESCPF

ANDERSON LOBO BRANDAOCPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA· OAB BA 14718· CPF 400.***.***-04

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40320· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO FLORES GOMES em 29/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CURITIBA

Reu

ABIB MIGUELCPF

Advogados

Reu:

ERON ABBOUD· OAB PR 24438· CPF 638.***.***-87

Outros

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 225.***.***-39

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ABIB MIGUELCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865· CPF 026.***.***-40

Reu:

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 98273· CPF 107.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· CPF 225.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2021 (01/12/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIB MIGUELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO PAOLICCHICPF

SAID FELICIO FERREIRACPF

NILSE MARIA BARCAROLO GAVAZZONICPF

OSMAR BENTO ZANINELLOCPF

ROSEMEIRE CASTELHANO BARBOSACPF

+ 9 outros

Outros

JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO· OAB PR 16214· CPF 025.***.***-37

ODAIR MARIO BORDINI· OAB PR 5365· CPF 151.***.***-68

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 225.***.***-39

NILTON SERGIO VIZZOTTO· OAB PR 52638· CPF 536.***.***-20

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONI MIGUEL PERESCPF

ANA RITA MAIA PAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (17/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONI MIGUEL PERESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

OLGA YOUSSEF SOLOVIOVCPF

PAULO CESAR STINGHENCPF

ANA RITA MAIA PAESCPF

Reu

ALBERTO YOUSSEFCPF

ERONI MIGUEL PERESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

OLGA YOUSSEF SOLOVIOVCPF

PAULO CESAR STINGHENCPF

+ 1 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 684.152,86

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ARIOVALDO DE GOUVEIA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEI CARVALHO DA SILVA· CPF 197.***.***-04

Reu:

CLOVIS TEIXEIRA· OAB PR 28713· CPF 234.***.***-91

Reu:

THABATA DE GRANDI PICCOLO· CPF 080.***.***-02

Outros

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950· CPF 225.***.***-39

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO· OAB PR 8749· CPF 186.***.***-87

FELIPE FRANK· OAB PR 61484· CPF 068.***.***-58

GUILHERME SALVADOR BANZATO FACCO· OAB PR 72316

BERNARDO THEODORO DE MENDONÇA· OAB PR 83498· CPF 051.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 1.000.043,25

Autor

SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MHP MACAHE HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARIA THEREZA BARCELLOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VITOR ANTONY FERRARI· OAB SP 261491· CPF 222.***.***-98

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB RS 56994

Reu:

LUÍS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 27865

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 16950

Outros

JOÃO VICTOR STALL BUENO· OAB PR 114607· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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