PEDRO HENRIQUE AMARAL PATROCINIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PATROCINIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS· OAB MG 998· CPF 107.***.***-25

Reu:

ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS· OAB MG 998· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP). (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PATROCINIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS· OAB MG 998· CPF 107.***.***-25

Reu:

ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS· OAB MG 998· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS - (DP). (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE PATROCINIO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO LUCAS PADILHA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO HENRIQUE PATROCINIO

Advogados

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Autor:

WEDISLEY TIAGO DOS SANTOS· OAB MG 197560· CPF 078.***.***-47

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 046639

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJO· OAB MG 152330· CPF 089.***.***-85

Reu:

WEDISLEY TIAGO DOS SANTOS· OAB MG 197560· CPF 078.***.***-47

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 046639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: GUSTAVO LUCAS PADILHA CPF: 149.467.766-05 RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE PATROCINIO CPF: 169.612.906-04 CERTIDÃO Certifico que a Guia Execução Definitiva foi devidamente implantada Bom Despacho, 6 de julho de 2026. MARIA FERNANDA DE SOUSA Estagiário(a) Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Cr... (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE PATROCINIO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO LUCAS PADILHA (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO HENRIQUE PATROCINIO

Advogados

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Autor:

WEDISLEY TIAGO DOS SANTOS· OAB MG 197560· CPF 078.***.***-47

Autor:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 046639

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 46639· CPF 475.***.***-15

Reu:

LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJO· OAB MG 152330· CPF 089.***.***-85

Reu:

WEDISLEY TIAGO DOS SANTOS· OAB MG 197560· CPF 078.***.***-47

Reu:

MAGNO CESAR DA SILVA· OAB MG 046639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: GUSTAVO LUCAS PADILHA CPF: 149.467.766-05 RÉU/RÉ: PEDRO HENRIQUE PATROCINIO CPF: 169.612.906-04 CERTIDÃO Certifico que a Guia Execução Definitiva foi devidamente implantada Bom Despacho, 6 de julho de 2026. MARIA FERNANDA DE SOUSA Estagiário(a) Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Cr... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 27.194,00

Autor

OJANA DOMINIQUE DE FREITAS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

TRIVIA EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHAFIC ABRAO NETO· OAB GO 41594

Outros

RAPHAEL FERNANDO PINHEIRO DE MIRANDA· OAB GO 35656· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Certidão Expedida (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OJANA DOMINIQUE DE FREITAS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDO PINHEIRO DE MIRANDA· OAB GO 35656· CPF 025.***.***-92

Autor:

CHAFIC ABRAO NETO· OAB GO 41594· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 233.339,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE PATROCINIO AVELINOCPF

CEFAS COMUNICACAO E SOLUCOES EM IMPRESSAO - EIRELICNPJ

MARIA DO SOCORRO DELMONDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45 (05/05/2026)

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