Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Reu:

PEDRO HENRIQUE DIAS

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FIRMINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IAGO HENRIQUE SILVACPF

IGOR HENRIQUE DA SILVA

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Outros

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

IAGO HENRIQUE SILVACPF

IGOR HENRIQUE DA SILVA

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA

Autor:

KAREN TEIXEIRA TROGLIO

Autor:

PATRICIA MARIANO COSTA SOUSA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS MAURICIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MICHAEL DOUGLAS MAURICIO

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Reu:

PEDRO HENRIQUE DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

DIONATHAN HELENO DE FARIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Reu:

PEDRO HENRIQUE DIAS

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FIRMINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MEDEIROS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MEDEIROS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MEDEIROS DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS· OAB MG 213033· CPF 095.***.***-18

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE DIAS· OAB MG 213033· CPF 095.***.***-18

Reu:

IRIS JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 46469· CPF 196.***.***-00

Reu:

RENATO CESAR DE ALMEIDA· OAB MG 172264· CPF 097.***.***-80

Reu:

EDNA FRANCISCA DE CASTRO PASSOS· OAB MG 111395· CPF 963.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MEDEIROS DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS· OAB MG 213033· CPF 095.***.***-18

Reu:

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE· OAB MG 120579· CPF 014.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE DIAS· OAB MG 213033· CPF 095.***.***-18

Reu:

IRIS JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 46469· CPF 196.***.***-00

Reu:

RENATO CESAR DE ALMEIDA· OAB MG 172264· CPF 097.***.***-80

Reu:

EDNA FRANCISCA DE CASTRO PASSOS· OAB MG 111395· CPF 963.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES· OAB MG 144976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES· OAB MG 144976· CPF 070.***.***-90

Reu:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES· OAB MG 144976· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Assistência Judiciária GratuitaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DIEGO TRINDADE SANTOS

PEDRO HENRIQUE DIAS

Advogados

Autor:

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426· CPF 033.***.***-54

Autor:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Reu:

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426· CPF 033.***.***-54

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

MoraReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DIAS

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA· OAB TO 7434· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal